Os protestos contra e em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro marcaram o feriado da independência do Brasil nesta terça-feira (7). Essas ações ocorreram em meio ao conflito entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a queda da popularidade e avaliação do governo Bolsonaro e a severa crise econômica. No entanto, o presidente ameaçou os ministros do Supremo e do Congresso e convocou ações pró-governo com uma agenda antidemocrática, exacerbando as tensões.
Bolsonaro chegou ao poder em 2018, em uma eleição afetada por manipulação judicial que excluiu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e, no mesmo ano, ficou preso por 580 dias, após os quais o Supremo Tribunal Federal admitiu o comportamento suspeito do juiz Sérgio Moro, que condenou sem provas, anulando a condenação em 2021. As consequências do governo Bolsonaro têm sido catastróficas. Por um lado, a integridade e a liberdade democrática das instituições nacionais do Brasil são ameaçadas e atacadas. O Presidente da República flertou com a intervenção militar para reiterar seus objetivos políticos, apontando os símbolos e ferramentas da ditadura militar instaurada em 1964, desequilibrando os Poderes. Seu governo transita entre manipular o fanatismo de seus apoiadores e eliminar as políticas públicas. Em momento de crise e o declínio da popularidade do presidente, algumas cidades organizaram ações de apoio a Bolsonaro, convocaram a intervenção militar e se opuseram ao STF. O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (07/09) uma série de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia em seus discursos. Mas foi em São Paulo que Bolsonaro elevou o tom de golpe já estava presente em seu discurso em Brasília. Ele questionou urnas eletrônicas e eleições, citando cédulas impressas (já foi rejeitado pelo Congresso) e disse que não pode "participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", reafirmando que que só sai da presidência "preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso."
Em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro centrou suas críticas ao STF no ministro Alexandre de Morais, que determinou nesta segunda (05/09) a prisão de apoiadores do presidente que publicaram ameaças ao tribunal e a seus membros, apelando para o discurso de liberdade de expressão e pedindo ao presidente do STF, Luiz Fux, que interferisse nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional. Os dois discursos de Bolsonaro foram inconsistentes ao dizer que "defende a democracia" e ao mesmo tempo criticar as eleições e dizer que só sai de Brasília "preso, mortos ou com vitória. Além disso, Bolsonaro tem repetidamente utilizado o argumento de que a Constituição Federal estaria sendo ferida por outro Poder, mas ele próprio fez ameaças que, se efetivadas, significariam uma grave violação da Constituição. Nas duas manifestações com a presença do presidente, o número de pessoas usando máscaras foi muito pequeno, até idosos e crianças. Policiais também eram parados para tirar fotos e cantar o hino nacional repetidamente. Os atos pró-governo apoiam pautas antidemocráticas – especialmente a demissão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Rio de Janeiro, uma faixa dizia: “Presidente, coloque todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF!”. Em São Paulo, cartazes "exigem a saída dos juízes da Suprema Corte" e pedem a intervenção das Forças Armadas. Já em Brasília, apoiadores do presidente furaram um bloqueio da Polícia Militar e invadiram a Esplanada dos Ministérios.
No campo oposto, os manifestantes protestaram contra o governo Bolsonaro e a escalada da crise institucional e econômica. Diante da pandemia Covid-19, que causou quase 600.000 mortes, aumento dos preços, desemprego e fome, os atos pediam que o presidente deixasse o cargo. No contexto do combate à pandemia Covid-19, a negação e as ações ineficazes de Jair Bolsonaro e seu governo multiplicaram as perdas sofridas pelo povo brasileiro. Um ano e meio após a eclosão da crise global de saúde, o Brasil ocupa o posto de segundo país mais afetado por mortes e o terceiro em número de casos, em termos comparativos internacionais. Sem dúvida, a postura de boicote e sabotagem de medidas de prevenção, exercitada e estimulada pelo presidente, e o atraso intencional da vacinação foi decisiva para esse quadro. Além de causar sérios danos aos direitos sociais, Bolsonaro trabalha pela corrosão da república, cujo governo se caracteriza pela apropriação de garantias do interesse público por interesses políticos, familiares ou pessoais. Bolsonaro subverteu os princípios da Lei de Acesso à Informação, usando exceções à regra geral de transparência e abertura de documentos públicos para manter a confidencialidade de documentos não razoáveis. Seguindo habituais e deliberados abusos no exercício do cargo e na interpretação da Constituição e das leis brasileiras, a provocativa escalada autoritária do atual presidente brasileiro atingiu seu ápice com o recente pedido de abertura de processo de impeachment contra um juiz do Supremo Tribunal Federal, apresentado por Jair Bolsonaro ao presidente do Senado Federal. Essa medida radical, inédita na história do país, foi tomada justamente porque o presidente se manifestou insatisfeito com as decisões do ministro Alexandre de Molas no exercício regular e legal do poder.
Apesar dos protestos bolsonaristas no 7 de Setembro terem reunido centenas de milhares de pessoas e sem registros de violência, jornais estrangeiros conhecidos enxergaram as manifestações como uma ameaça à democracia brasileira. O jornal dos Estados Unidos New York Times referiu-se aos atos como “uma demonstração de força que os críticos temem ser um prelúdio para uma tomada de poder”. Além disso, ele comparou o Bolsonaro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A BBC News destacou o clima de tensão antes do ato e escreveu que o “Brasil está no limite”. A emissora também mencionou o declínio da popularidade de Bolsonaro nas pesquisas e disse que a convocação para manifestações é uma tentativa de “demonstração de força” pelo presidente. Neste momento, os brasileiros e brasileiras contam os dias para as eleições presidenciais de 2022. Esta é a única alternativa concreta e possível para o encerramento do mandato de Bolsonaro, ao tempo em que se organizam e buscam reagir, na medida do possível, à mobilização fascista dos apoiadores de um governo que parece inclinar-se para um golpismo cada vez mais escancarado.
O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado. - Albert Einstein
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